Direito de Família
● Divórcio Consensual e Litigioso
Se o relacionamento acabou, nós prestamos assessoria jurídica em todo o seu processo de divórcio seja ele litigioso, realizado quando não há acordo entre as partes em relação aos bens adquiridos durante o casamento e guarda de filhos menores se houver; assim como em divórcios consensuais, que ocorre quando as partes estão em acordo quanto a divisão dos bens, e guarda de filhos menores se houver.
● Reconhecimento e Dissolução de união estável
Se você conviveu de forma pública, por anos com o seu parceiro, e neste período adquiriam bens, contudo não oficializaram a relação de união estável em cartório, saiba que, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei, é possível realizar o reconhecimento desta união após o término da relação a fim de que os bens adquiridos durante a união sejam igualmente partilhados, e estamos aqui para lhe assessorar em todo esse processo.
● Partilha posterior de bens
Realizada nos casos em que o casal já se divorciou, contudo na época não entraram num consenso em relação a divisão dos bens adquiridos durante o casamento, e optaram, naquele momento em não realizar a partilha dos bens.
● Pensão Alimentícia
Se tem um filho menor de idade ou se separou e precisa de amparo financeiro do seu ex-marido e/ou ex-esposa, nós atuamos no processo de requisição para fixação dessa verba alimentar.
Ou se já teve pensão fixada em seu favor, contudo não está recebendo, também realizamos a execução (cobrança) dos valores.
Ainda, se você é o responsável pelo pagamento de pensão para filhos menores e maiores de idade, e por algum motivo não está conseguindo arcar regularmente com os valores da pensão, e/ou já houve transcurso do tempo para pagamento desta verba, saiba que é possível solicitar a revisão do valor da pensão, e exoneração de pensão alimentícia.
● Regulação de Guarda e Visitas
É o procedimento adotado para ocasiões em que os pais de filhos menores não entram em consenso quanto a quem permanecerá com a guarda do menor, assim como em relação aos períodos de visitas.