Perceber que você transferiu dinheiro em uma fraude pode causar medo e urgência. Nessa hora, o mais importante é evitar novos contatos com o golpista, usar os canais oficiais do banco e preservar os registros do que aconteceu.
O susto costuma vir logo depois da transferência: a pessoa percebe que foi enganada e não sabe se ainda há tempo para fazer alguma coisa. Em situações envolvendo Pix, as primeiras providências devem ser adotadas rapidamente e sempre pelos canais oficiais da instituição financeira.
1. Avise o banco e acione o MED
Informe a fraude à instituição financeira o mais rápido possível e solicite a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O Banco Central determina que as instituições ofereçam esse serviço no aplicativo.
O MED pode ser solicitado em até 80 dias após a transação em casos de fraude, golpe ou crime. Quanto mais cedo a contestação for registrada, maiores podem ser as chances de ainda existir saldo a ser bloqueado.
2. Registre boletim de ocorrência
O Banco Central recomenda que a vítima registre boletim de ocorrência e reúna os dados relacionados à fraude. O documento ajuda a formalizar a narrativa e pode ser exigido em etapas posteriores.
3. Preserve todas as provas
- comprovante do Pix;
- prints de conversas, perfis, anúncios e mensagens;
- números de telefone utilizados;
- dados da conta recebedora;
- protocolos de atendimento do banco;
- boletim de ocorrência;
- extratos que mostrem a movimentação.
4. O MED garante a devolução?
Não. O MED facilita o bloqueio e a tentativa de recuperação, mas a devolução depende da análise da fraude e da existência de recursos na conta do recebedor ou de demais envolvidos. O valor recuperado pode ser total ou parcial.
5. Se o dinheiro não voltar, o banco pode ser responsabilizado?
A responsabilidade da instituição financeira depende das circunstâncias. É necessário examinar como a fraude ocorreu e se houve falha na prestação do serviço, deficiência nos mecanismos de segurança ou movimentações atípicas que poderiam ter sido identificadas.
O fato de existir um golpe não significa, sozinho, que o banco sempre terá de indenizar. Por outro lado, operações muito diferentes do perfil do consumidor, aumentos incomuns de limite ou uma sequência anormal de transações podem ser juridicamente relevantes.
Banco Central: Segurança no Pix e MED
Banco Central: o que fazer ao cair em golpe com Pix
As informações acima se parecem com o que aconteceu com você?
Organize os documentos e os registros do ocorrido. A análise do caso concreto é o que permite verificar quais medidas são juridicamente adequadas.